Obras Análogas

A cidade de Rio Acima-MG, é um cidade com 9.095 mil habitantes, tem um perfil histórico e turístico, possui 06 cachoeiras. A cidade está em fase de crescimento e possui necessidade de expansão, a cidade está em um vale cercado de diversas áreas de preservação, o que dificulta seu crescimento.Localizada nela hoje existem dois condomínios fechados, o condomínio Canto das águas com lotes de aproximadamente 1000m² no valor de R$ 400.000,00 e o Condomínio Trilhas do ouro com lotes também com aproximadamente 1000m² no valor de R$220.000,00.Baseado nisso surge uma pergunta onde o resto da população que não tem condições de morar em condomínios vai morar tendo em vista que ao municipio não tem verba para implantar loteamentos com infraestrutura básica gerando assim qualidade de vida aos seus habitantes.

 

Em amarelo está o condomínio Canto das Águas e em violeta o Condominio Trilhas do ouro e em vermelho o terreno proposto.

Fotos do condominio Trilhas do Ouro

infraestrutura                                      Ecelente topografia                   

Portaria 24hs

ENTREVISTA COM EMPREENDEDOR DO RAMO IMOBILIÁRIO

Entrevistado: Sr.Adevailde Veloso - diretor comercial do Grupo Vitória da União.
Fundado há mais de 30 anos o Grupo Vitória da União têm participado, de forma efetiva do crescimento das cidades da Grande BH, contribuindo para o seu desenvolvimento de forma ordenada e com qualidade de vida.


Ele explica detalhadamente sobre o processo de implantação de um empreendimento, no caso em questão loteamento.Uma das questões levantadas por ele é o que deve ser observado para implantação de empreendimento imobiliário na modalidade de parcelamento do solo!
Aspecto Jurídico: Atendimento a legislãção federal pertinente 6766-79, obervação de todos ditames legais,infraconstitucionais, alusivos a licenciamentos ambientais.
Aspectos Técnicos:  Atendimento aos futuros moradores pelas consercionarias de serviço público, ou seja considerações dos pontos de tomada de servços urbanos (luz,água,transporte).
Viabilidade Comercial:  Analise dos preços a serem praticados em relação aos preços do mercado local,para verificação do retorno do capital investido ( Rentabilidade x Liquidez).
Aspectos Ambientais:  Analise da situação topográfica, curso d'água, possíveis nascentes, cursos d'água intermitantes,situação do zoneamento a área de preservação permanente instituida pelas leis (estadual, municipal e federal).
Conectividade:  Preservação de corredores ambientais.
Contextualização do empreendimento à comunidade local: Estabelecer conexão das ruas do empreendimento e civilização ao sistema urbano local.São necessários a elaboração de diversos relatórios entre eles o RIC - relatório de impacto de circulação, o RIV - relatório de impacto da vizinhança, o RCA - relatório de controle ambiental e o PCA - plano de controle ambiental.

• Aspectos Comerciais:  Analise de perfil do empreedimento em relação ao público alvo que será atendido.
• Verificar serviços disponíveis no comércio local.( mercado,padaria, farmácia etc...)
• Custo do empreendimento x Preço oferecido ao consumidor final = margem de lucro.
• Aspecto Financeiro: Rentabilidade,liquidez dos valores aplicados neste empreendimento.

Qual o caminho o empreendedor deve percorrer para implantar em um terreno urbano um empreendimento na modalidade de parecelamento do solo!

1. De posse do registro imobiliário ou certidão de matrícula do imóvel e carteira de identidade do proprietário e croqui de localização do imóvel, se dirigir até o setor de cadastro da prefeitura local e requerer as diretrizes municipais, e se for o caso diretrizes metropolitanas.
2. Desenvolver o projeto de acordo com as diretrizes,plano diretor e demais legislações pertinentes.
3. Fazer requerimento das licenças ambientais,junto aos orgãos estaduais( IEF) federal(IBAMA) e municipal (CODEMA).
4. Obtidas as licenças apresetá-las juntamente com os projetos de:

           a) Planaltimétrico
           b) Isodeclividade
           c) Greide de ruas
           d) Urbanístico
          e) Projetos previamente aprovados pelas consercionárias de serviço público(Gemig e Copasa).

           Na prefeitura para aprovação e emissão do decreto municipal que deverá ser levado a registro no cartório de registro de imóveis da comarca local.
          Para proceder o registro deverão ser apresentados todos os documentos determinados no artigo 18 da lei 6766, obtido o registro poderão ser comercializados os lotes oriundos do respectivo parcelamento.


  

Notícia sobre

. Jornal O Rebate

segunda-feira, 5 de setembro de 2011 (http://orebate-cesarpinho.blogspot.com/)

FALSOS CONDOMÍNIOS PERDEM MAIS UMA

Falsos condomínios com mais uma derrota

STJ - MORADORA NÃO ASSOCIADA QUE PAGOU ATE 1997 NÃO TEM QUE PAGAR COTAS DE FALSO CONDOMINIO

STJ - MORADORA NÃO ASSOCIADA QUE PAGOU ATE 1997 NÃO TEM QUE PAGAR COTAS DE FALSO CONDOMÍNIO DESPESAS. FALSO CONDOMÍNIO. RATEIO. MORADOR NÃO ASSOCIADO - IMPOSSIBILIDADE - LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO / DESASSOCIAÇÃO GARANTIDAS PELA CF/88 - LOTEAMENTO NÃO É CONDOMÍNIO

Em ação de cobrança para ressarcimento de rateio de despesas realizadas em loteamento por associação de proprietários de lotes (período de 1997 a 1999), o TJ manteve a sentença de procedência e afirmou que tal realidade seria análoga à de um condomínio: aproveitando a todos os condôminos os benefícios realizados, as despesas devem ser por todos suportadas, mesmo que o proprietário do lote não seja associado, consequentemente evitando o enriquecimento sem causa.

No REsp, a recorrente busca a nulidade do acórdão recorrido e anota que, mesmo interpostos os embargos de declaração, o TJ silenciou quanto à situação jurídica do loteamento que, equivocadamente, foi equiparado a loteamento fechado.

Destaca o Min. Relator que, da sentença, extrai-se que a recorrente sustentou não ser associada, mas afirmou ter contribuído com as mensalidades até 1997.

Porém, observa que a Segunda Seção já pacificou o entendimento de que as taxas de manutenção criadas por associações de moradores não podem ser impostas a proprietário de imóvel que não é associado nem aderiu ao ato que instituiu o encargo.

Diante do exposto, a Turma deu provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, determinando ainda que a associação autora sucumbente arque com as custas processuais e os honorários advocatícios, os quais fixou em 10% sobre o valCoor da causa. Precedentes citados: EREsp 444.931-SP, DJ 1º/2/2006; AgRg nos EREsp 961.927-RJ, DJe 15/9/2010; AgRg no Ag 1.179.073-RJ, DJe 2/2/2010, e AgRg no REsp 613.474-RJ, DJe 5/10/2009.REsp 1.020.186-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 16/11/2010.

 

 

 

Jornal O Rebate

 

Segunda Feira dia 05 de setembro de 2011 (http://orebate-cesarpinho.blogspot.com/)

Grupos que exploram os falsos condomínios não respeitam as leis, mantém estrutura semelhante a milícias para defender seus interesses e, lamentavelmente, contam com a simpatia de parte do judiciário

Falsos condomínios não respeitam as leis como no caso do Loteamento Orla 500, em Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, Rio de Janeiro. Mesmo já tendo sido multada em R$ 190 mil pelo IBAMA por danos à APP, Sociedade Civil reincide no crime de meio ambiente e é flagrada por policiais do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente. O Ministério Público de Cabo Frio instaurou inquérito com vistas a processar a Sociedade Civil.

 

 

Comentário:

 

Os empreendedores em ambos os casos agiram de má fé, tanto quanto a venda das frações com a promessa de constituição de condomínio e a exploração das áreas de APP,  por outro lado ao adquirir um imóvel o comprador deve tomar os devidos cuidados como verificar a credibilidade do empreendedor no mercado,consultar nos orgãos do Meio Ambiente se a região possui alguma restrição para consolidação de loteamentos, enfim fazer uma pesquisa minunciosa antes de fechar negócio de preferencia pedir suporte a  um advogado para exclarecimento das cláusulas contratuais para não cair nesse tipo de armadilha.

 

 

Rosilaine Faria

 

 

Um dos videos ralizado na visita técnica realizada dia 12/09/2011

Fotos do Terreno

As fotos foram tiradas dos pontos mais altos do terreno, como pode ser observado no plano altimetrico,o terreno possui grande declividade, o que dentro dos parametros urbanisticos de acordo com o Decreto Estadual n.44.646/2007 não será permitido o parcelamento em terreno com declividade maior ou igual a  47%.

Imagens do google earth da localização

Postagem III

Bom aos poucos eu pego o jeito, enfim segue duas imagens do terreno pelo google earth!A primeira tem circulado em vermelho o terreno na parte superior da imagem!

A segunda imagem mosta o terreno com mais proximidade,podem ser observadas três lagoas na parte central, ao lado esquerdo do terreno passa o rio das velhas que será meu ponto de tomada de para água pluvial, do lado direito do terreno passa a estrada real onde já tem fornecimento de energia da cemig, que já é meu ponto de tomada de energia.

plano altimétrico terreno Rio Acima

Postagem II

Não consigo adicionar o plano altimétrico do meu terreno como imagem anexa para que seja ampliada  ou manipulada por vocês!O blog não aceita arquivo em dwg!Segue abaixo a imagem em png para uma possível visualização!